Política de Privacidade

1. Titularidade do domínio www.castelacatering.pt

O presente sítio de internet (website) (www.castelacatering.pt) é propriedade da António Castela Catering, eventos festivos, Lda, doravante designada pela forma “Castela Catering”, com sede na rua capitao ribeiro da cruz, nº2, resto chão, 2825-109, Monte da Caparica, registada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Almada sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 10751/20010424, com o capital social de € 10.000,00.

Sendo da sua responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante a inserção pelo seu titular nos campos próprios.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (“Condições Gerais”) aplicam-se aos visitantes do Site (“Visitantes”).

A navegação no Site, implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais pelos Utilizadores.

A Castela Catering reserva o direito de alterar estas Condições Gerais, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações às mesmas serão publicadas no Site (www.castelacatering.pt).

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da página sem autorização prévia escrita concedida pela Castela Catering é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Castela Catering. A utilização do domínio castelacatering.pt e/ou da página www.castelacatering.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Castela Catering. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso castelacatering.pt, informamos que a Castela Catering não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos, não lhe sendo, portanto, possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes sejam identificados, a Castela Catering procederá logo que possível à respetiva correção.

4. Política de Actuação

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da António Castela Catering, eventos festivos, Lda . A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da António Castela Catering, eventos festivos, Lda e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site.

Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela Castela Catering são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem ou a utilização de ferramentas existentes no site, de que é um exemplo, a partilha de evento através das redes sociais.

6. Responsabilidades

A Castela Catering nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

7. Obrigações dos Utilizadores

O Utilizador deve cumprir as presentes Condições Gerais. Comprometem-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:

1) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados e compromete-se a informar a Castela Catering, quaisquer alterações aos mesmos.

O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Castela Catering, na qualidade de único e exclusivo titular do mesmo.

8. Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

A Castela Catering, está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, nos termos da legislação nacional e europeia, nomeadamente para efeitos de cumprimento do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.

Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais e que coloque em causa os fins para os quais os disponibilizou, será do seu conhecimento se para isso nos tiver facultado um meio de contacto.

O titular dos dados deverá declarar expressamente que autoriza a recolha ou actualização dos seus dados de contacto (nome completo, email, contacto telefónico e data de nascimento), para integração nos ficheiros da Antonio Castela Catering, eventos festivos Lda com a finalidade de promoção e divulgação, sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos como email, ou outros.

O consentimento expresso deverá ser efetuado aquando da subscrição da newsletter/ recepção de email no site www.castelacatering.pt, na opção ali indicada para o efeito.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

O titular dos dados tem o direito de aceder aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, em qualquer altura e sem qualquer encargo, usando para tal o email que usou para disponibilizar os seus dados pessoais.

O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a Castela Catering através dos seguintes meios:

  • Email: geral@castelacatering.pt
  • Carta: rua capitao ribeiro da cruz, nº2, resto chão, 2825-109, Monte da Caparica
  • Telefone: +351 212 955 358 / 916 281 874

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

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